Dúvidas

Perguntas frequentes

Padrão e Procedimentos para Embarque e Emissão de Guia de Transporte de Animais - GTA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Resposta:  Confira a seguir o Padrão e Procedimentos

Padrão de Procedimentos para Embarque de Pombos e Emissão de Guia de Transporte Aninal – GTA:

1) Solicitar a autorização por escrito para a Federação.

2) Será expedido Ofício de liberação no prazo de até 5 (cinco) dias após o recebimento do Requerimento.

3) O documento de autorização (Ofício FCB) passará a fazer parte integrante e deverá acompanhar a Guia de Transporte de Animais – GTA e Atestado Sanitário do Plantel elaborado por Médico Veterinário ativo junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de origem das aves.

Em não existindo a autorização, o transportador e os proprietários dos pombos de corrida, estarão sujeitos a perda das aves, apreensão do veículo e incorrer em infração administrativa (multa).

Será permitido o embarque e transporte dos pombos de corrida pertencente aos criadores oficiais que estejam com o seu pombal Certificado pela Federação Columbófila Brasileira e com animais  e portadores de Anilhas Oficiais com as siglas “FCB-BR-FCI“.

Essa regra passa a valer a partir de 30/04/2021, nos termos da Resolução nº 01/2021 – FCB-BR editada em 19/04/2021, leia a Resolução – Clique aqui

Como faço para fazer o Cadastro de Sócio?

Resposta: Clique aqui

Meus dados pessoais serão protegidos pela FCB?

Resposta: Sim. A nossa Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº.12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP), e todos os dados serão mantido em absoluto sigilo em nosso servidor, exceto com autorização de ordem judicial.

Perdi a minha senha, como faço para recuperá-la?

Resposta: Clique aqui

Porque é necessário cadastro de sócio?

Resposta: Os sócios podem acessar o sistema oficial da FCB digital, como Leilão, Pedigree, gerar carteiras de identificação e para recebimento de premiação.

Porque é necessário cadastro de Dirigentes?

Resposta: Os presidentes/dirigentes podem gerenciar sócios de seu Clube e/ou Associações,  e comprar produtos oficiais da FCB.

Como obter a Certificação do meu pombal como Criador oficial?

Resposta:

Exigências para a emissão da Certificação do Pombal aos criadores de pombo de corrida oficial.

  1. Cadastro do criador oficial em um Clube homologado e ATIVO junto a FCB;
  2. Obrigatório ter o cadastro do sócio criador oficial no site da Federação;
  3. Fornecer o Censo 2021 completo com as seguintes informações:
  4. Nome completo do Criador;
  5. Local do pombal com as coordenadas exatas;
  6. Nome do Clube que é sócio ativo;
  7. Número da Anilha Oficial com a siglas “FCB – BR / FCI”, ano, cor e sexo da ave;
  8. Comprovante de Vacina e apresentação de etiqueta com o número do lote que esteja descrita na Nota Fiscal de compra (a vacina poderá ser adquirida pelo Clube devido a quantidade fornecida pelo fabricante (1.000 doses), ficando o Clube responsável pelo fornecimento da declaração de vacinação ao Sócio individual e à Entidade Federativa quando da comprovação e solicitação).
  9. Fotos internas e externas do pombal

Os documentos devem ser enviados no formato PDF para [email protected]para análises e posterior aprovação e certificação oficial do pombal pela Federação Columbófila Brasileira e das análises técnicas do Assessor Técnico Dr. Adriano Carrasco.

Prazo de análise: 5 (cinco) dias úteis após o recebimento completo das informações descritas nos itens acima.

Ressaltamos que os Certificados de Pombais dos Criadores Oficiais será emitido através do novo Sistema Oficial da FCB que em breve estará disponível a todos os seus associados.

Sócios podem comprar anilhas diretamente da FCB?

Resposta: Não! As anilhas Oficiais “FCB-BR-FCI” devem ser adquiridas através do Clube e/ou Associação legalmente homologado e credenciado perante à Federação Columbófila Brasileira.

Não compre Anilhas de atravessadores, seu Clube lhe fornecerá muitas vantagens e condições.

A FCB não comercializa as Anilhas Oficiais para terceiros e atravessadores, apenas para os Clubes homologados e existente em seu banco de dados.

Procure o presidente do seu Clube, assim agindo você estará valorizando cada centavo do seu dinheiro e eliminando o comércio ilegal de anilhas por pessoas não autorizadas. 

Como comprar Anilhas em outros estados?

Resposta: É necessário que tenha um cadastro como Dirigente (presidente) do Clube e/ou Associação legalmente homologado pela FCB.

Como obter carteira de identificação de sócio FCB?

Resposta: Para obter sua Carteira de Identificação é necessário que tenha um cadastro ativo no site da FCB e deverá ser sócio do Clube e/ou Associação homologado pela FCB o qual você faça parte e esteja em dia com suas obrigações.

Esclarecemos que a nova carteira de Criador Oficial será emitida através do NOVO SISTEMA OFICIAL FCB que estará disponível em breve para todos os Associados. 

Como ser columbófilo?

Resposta: Clique aqui

Encontrei um pombo, o que devo fazer?

Resposta: Alimente-o e dê água ao nosso atleta, em seguida pegue a identificação (numeração constante na anilha e informe imediato através do e-mail Clique aqui.

O pagamento é confirmado automaticamente?

Resposta:Temos duas modalidades de recebimentos – Boleto Bancário e PIX.

Quanto ao Boleto Bancário o pagamento  poderá ser confirmado em até 3 (três) dias uteis após o pagamento via sistema.

Quanto ao PIX, o pagamento é confirmado de imediato e o pedido será liberado para preparação de envio.

Prazos de entrega de anilhas pela FCB?

Resposta: O prazo de entrega será de até 2 dias úteis a partir da confirmação do pagamento. A entrega é feita pelos Correios diretamente pela FCB.

Quem poderá receber os Prêmios ofertados pela FCB?

Resposta: Somente o criador oficial que estiver regularmente cadastrado no site da FCB e ser membro ativo de um Clube e/ou Associação e deverá estar em dia com suas obrigações.

Procedimentos:

1º) Estar cadastrado no site da Entidade Federativa

2º Enviar cópias legíveis para [email protected] dos seguintes documentos:

a) Cédula de Identidade – RG,

b) Cadastro Posso Física – CPF,

c) Cópia do comprovante de endereço atualizado,

d) Declaração Assinada pelo Dirigente do Clube e/ou Associação informando a atual situação do sócio ganhador do prêmio, observando que o sócio deverá estar em dia com suas obrigações, caso contrário a FCB reserva o direito de não efetuar a entrega do prêmio até a regularização das pendências existentes.

Os prêmios e inúmeros beneficios oferecidos pela FCB são advindos das pequenas contribuições das Anilhas Oficiais “FCB-BR-FCI“.

Valorize o seu atleta e ajude no crescimento e desenvolvimento do nosso desporto! 

Qual o prazo para recadastramento do meu Clube?

Resposta: Anualmente deverá ser enviado a documentação para [email protected] (somente os Clubes e/ou Associações prestes ao vencimento da documentação necessária para homologação e recadastramento).

Como faço para acompanhar as informações e notícias da FCB?

Resposta: Todas as informações encontram-se disponibilizadas através do site da FCB (http://www.fcb.org.br) através desse ato é que é dado a publicidade das informações da FCB.

Todos os atos praticados pela Federação Columbófila Brasileira está insculpido na discricionariedade administrativa (Direito Administrativo),  possuem fé-pública em todo o território nacional junto aos seus associados  e Órgãos Públicos, nos termos das leis que regulamentam a espécie.

Qual o prazo para Recadastramento e Homologação do meu Clube e/ou Associação?

Resposta:

O prazo para homologar o seu Clube e/ou Associação na FCB é de 30 (trinta) dias úteis, podendo sofrer alterações diante do envio de todos os documentos necessários (Estatuto Social, Ata de Assembleia regularmente registrados em Cartório).

Equipe FCB – Sempre pensando em você! 

Quais documentos devem ser enviado para o Recadastramento e Homologação do meu Clube e/ou Associação?

Resposta:  A cópia da Ata da última  assembleia realizada devidamente registrada em Cartório.

Quais tipos de anilhas posso utilizar em meus pombos?

Resposta: Os criadores oficiais tem a obrigatoriedade de anilhar seus pombos com as Anilhas Oficiais fornecidas pela FCB contendo as sigas “FCB-BR-FCI” , nos termos do artigo 11, I, do Estatuto Social.

Qualquer outro tipo de anilha que não possua a siga “FCB-BR-FCI” não será aceita em qualquer modalidade de competição nacional ou internacional.

Nosso sistema está programado para o reconhecimento de anilhas falsificadas, em existindo, a desclassificação será sumária, sendo o criador oficial penalizado com a pena de expulsão dos quadros associativos da Entidade.

Valorize o seu atleta, utilize somente as Anilhas Oficiais “FCB-BR-FCI” e não se deixe enganar! 

Meu pombal poderá sofrer alguma denúncia e/ou fiscalização?

Resposta:

Sim!

Geralmente as denúncias advém de vizinhos que são contra a criação de pombo correio, tendo em vista a falta de conhecimento de que os pombos-atletas são tratados com alimentação balanceada, vacinados, treinados e criados atendendo padrões e procedimentos de higiene rigoroso (nacional e internacional).

Deverá entender o criador oficial que o Agente de Fiscalização exerce poder de polícia e o criador devendo tratá-lo com respeito e urbanidade, caso contrário, poderá o criador o responder pelo crime de desacato cometido contra funcionário público.

Qualquer criador oficial poderá receber de forma discricionária o Agente de Fiscalização sem que exista qualquer tipo de denúncia, afinal, é o trabalho desempenhado para o combate a proliferação de doenças infecciosas e constatação das condições sanitárias do pombal do criador.

Lembre-se: O criador oficial deverá estar associado a um Clube e/ou Associação registrado ra FCB e seus animais devem estar portando as anilhas oficiais com as siglas “FCB-BR-FCI”. 

Em ocorrendo qualquer tipo de fiscalização, solicite apoio da FCB, o Técnico Responsável (Médico Veterinário) lhe dará todas as orientações desejadas para evitar a interdição do seu pombal, desde que, o pombal esteja Certificado oficialmente pela FCB, o que visa atender todos os rigorosos padrões sanitários exigidos pelos Órgãos de Fiscalização.

Equipe FCB – Sempre pensando em você! 

Qual a importância do preenchimento do Certificado de propriedade que acompanha a anilha?

Resposta: O Certificado de propriedade devidamente preenchido lhe dará a total garantia de que o pombo lhe pertence.

A partir do ano de 2021, o Sistema Oficial da FCB gerará todo o controle das anilhas oficiais “FCB-BR-FCI”, sendo todas as informações armazenadas em nosso banco de dados que é 100% seguro e protegido pela LGPD.

Após implantação do novo Sistema Oficial FCB, todos os Certificados serão de emissão  Digital, e passar a ter controle rigoroso de seus proprietários.

Recomendamos a todos os criadores oficiais utilizarem os certificados impressos dos anos anteriores, devendo manter em sua posse para a comprovação da legitima propriedade do animal. 

Qual a ajuda e assessoria jurídica que a FCB me dará em caso de fiscalização no meu pombal?

Resposta:

A Federação Columbófila Brasileira fornece aos criadores oficiais (Sócios) todos os auxílios necessários, inclusive disponibiliza o Departamento Jurídico para auxiliar em todos os documentos.

A FCB não medirá esforços para oferecer a ajuda necessária e intervirá se for preciso junto aos Órgãos de fiscalização (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA – DSA e Secretárias Estaduais através dos Departamentos de Vigilância Sanitária, devendo ser observado que a Assessoria Jurídica obedecerá sempre o poder discricionário do agente fiscalizados.

Esse benefício é oferecido a todos os criadores oficiais e pertencentes a um Clube e/ou Associação devidamente registrado na FCB.

Compete ao sócio da FCB estar em dia com suas obrigações e atender todos os  padrões sanitários (nacional e internacional) exigidos pelos Órgãos Púbicos.

Resposta:

O prazo para homologar o seu Clube e/ou Associação na FCB é de 30 (trinta) dias úteis, podendo sofrer alterações diante do envio de todos os documentos necessários (Estatuto Social, Ata de Assembleia regularmente registrados em Cartório).

Equipe FCB – Sempre pensando em você! 

Vou poder enviar pombos para competir em outros países?

Resposta: Sim. Todos os eventos internacionais serão informados em nosso site com os os padrões e procedimentos para enviar o atleta do criador oficial para competir em nível internacional em todos os eventos do Mundo.

Os eventos internacionais são elaborados através da Federação Columbófila Internacional – FCI e Associação Ibero Latina americana de Columbofilia – AILAC, com toda a intermediação executada através da Federação Columbófila Brasileira.

Não fique de fora dos próximos eventos internacionais, seja um Campeão com destaque Mundial!

Equipe FCB, sempre pensando em você! 

A FCB fará importação de pombos de outros países?

Sim. A FCB celebrou em novembro/2020 Convênio de cooperação exclusivo com a Federação Portuguesa de Columbofilia – FCP, para realizar importação de excelentes pombos de toda a Europa de excelentes linhagens (reprodutores, fêmeas e filhotes).

O objetivo do convênio é a possibilidade de dar todas as oportunidades aos sócios da Federação Columbófila Brasileira, para renovação do plantel nacional.

As dúvidas sobre os padrões e procedimentos de importação e/ou exportação, devem ser solicitadas  através do e-mail da Entidade Federativa.

Os benefícios oferecidos são exclusivos para todos os Criadores Oficiais de pombo de corrida pertencente a um Clube e/ou Associação filiado à FCB.

Equipe FCB pensando sempre em você! 

Qual o valor que irei pagar por um pombo importado?

Resposta:

Todo o valor que envolverá a importação e tramitação de documentos, além é claro, do valor simbólico que será pago para o fornecedor internacional, vez que, se trata de um sistema de cooperação entre as demais Federações internacionais.

A FCB tentará fazer com que o pombo adentre em nosso país com valores invejáveis por não ter qualquer interesse na obtenção de lucros com essa intermediação e providências necessárias que envolve a importação de novos pombos advindos de outros países membros da Federação Columbófila Internacional – FCI.

Equipe FCB – Sempre trabalhando para o seus associados! 

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