Comunicado Oficial
Assunto: Obediência à Portaria 587 – Restrições devido ao Estado de Emergência Zoosanitária
Prezados membros da FCB,
A administração da Federação Colombófila Brasileira (FCB) considera imprescindível transmitir informações de extrema importância a todos os envolvidos na prática da columbofilia. Nos últimos dias, temos recebido uma quantidade significativa de notificações relacionadas à presença de pombos em áreas residenciais e restritas.
Gostaríamos de reforçar e enfatizar a necessidade absoluta de cumprir integralmente as disposições contidas da Portaria 587, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que está em vigor atualmente.
Destacamos que, devido ao estado de emergência zoosanitária decretado pelo MAPA, foram estabelecidas restrições específicas para soltas, treinos e aglomeração de aves em todo o país. O não cumprimento dessas medidas resultará em graves penalidades impostas aos infratores.
É importante ressaltar que a FCB e sua diretoria estão isentas de qualquer responsabilidade civil e criminal em relação a essas infrações. A entidade tem realizado esforços contínuos para divulgar informações atualizadas e pertinentes do MAPA, por meio de comunicados oficiais e publicações em nosso site oficial.
Pedimos encarecidamente que todos reflitam sobre as consequências de suas ações. Violando a Portaria 587, os infratores estarão sujeitos às seguintes penalidades:
A) Infração administrativa que poderá resultar no encerramento das atividades Columbófila em todo o país;
B) Aplicação de multas exorbitantes e inviáveis de serem quitadas (em valores que podem alcançar milhões de reais);
C) Suspensão por tempo indeterminado das atividades relacionadas à columbofilia em âmbito nacional;
D) Ações judiciais por danos coletivos à saúde pública;
E) Processo criminal contra todos os responsáveis.
Ressaltamos a gravidade desse assunto, especialmente no que diz respeito à saúde pública coletiva. A proteção da sociedade e a preservação da columbofilia responsável são prioridades absolutas.
Contamos com a colaboração e compreensão de todos para que possamos enfrentar essa situação de forma conjunta, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.
Atenciosamente,
Federação Columbófila Brasileira
