A Federação Columbófila Brasileira (FCB) informa que, no dia 8 de outubro de 2024, o Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio do Promotor de Justiça, Dr. Sandro Luiz da Costa, notificou o criador federado Antônio Belchior, residente no Conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora do Socorro, sobre o arquivamento sumário da Notícia de Fato. O criador foi devidamente informado de que, caso desejasse, poderia recorrer da decisão no prazo de 10 dias.
A Notícia de Fato teve origem em uma denúncia feita por uma vizinha do criador, que levantou dúvidas sobre a conformidade das práticas no manejo dos pombos com as exigências sanitárias e regulamentações da columbofilia brasileira. Desde o recebimento da denúncia, a FCB, por meio de seu Departamento Jurídico, prestou toda a assistência necessária ao criador federado, orientando e acompanhando cada etapa do processo, o que culminou com o arquivamento da denúncia.
Durante as diversas visitas realizadas pelas autoridades locais acompanhada pelo Ministério Público ao pombal, diversos aspectos foram inspecionados, como as condições de alojamento dos pombos, ventilação, o uso adequado de anilhas oficiais FCB-BR/FCI/MAPA, e a manutenção da higiene no ambiente. Além disso, o criador apresentou o Certificado Sanitário do Criador Oficial Registrado, emitido de acordo com as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), assim como a Carteira Oficial do Criador Oficial Registrado do Brasil, emitidos pela FCB, comprovando sua regularidade e compromisso com os padrões exigidos pela columbofilia no Brasil.
“O apoio que recebi da Federação Columbófila Brasileira foi essencial para enfrentar essa situação. Desde o início, o Departamento Jurídico da FCB esteve ao meu lado, prestando toda a assistência necessária, orientando cada passo do processo e garantindo que tudo fosse conduzido de maneira transparente e dentro da legalidade. Graças a esse suporte, pude comprovar que estou em conformidade com as normas exigidas e, felizmente, a denúncia foi arquivada. Sou muito grato à FCB pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados”, destacou o criador Antônio Belchior.
O relatório de fiscalização confirmou que todas as exigências estavam em conformidade com as regulamentações estabelecidas pela FCB, resultando no arquivamento sumário do procedimento.
“A Federação Columbófila Brasileira tem o compromisso de garantir que todos os nossos criadores federados estejam amparados, tanto no cumprimento das exigências legais quanto na defesa de seus direitos. O arquivamento desta denúncia é um reflexo do nosso trabalho contínuo em prestar suporte jurídico e técnico, além do suporte veterinário oferecido através da plataforma Doutor Pigeons a todos os nossos sócios, que possibilita aos criadores acesso a consultas especializadas. Dessa forma, asseguramos que eles possam se dedicar ao esporte com tranquilidade e dentro dos padrões estabelecidos. Agradecemos ao criador Antônio Belchior pela confiança e pela parceria, e continuaremos empenhados em fortalecer a columbofilia no Brasil”, afirmou o presidente da FCB, Dr. Cláudio Boriola.
A FCB reafirma que a fiscalização periódica é uma medida fundamental para o fortalecimento do esporte columbófilo, garantindo que todos os criadores registrados mantenham suas atividades dentro dos padrões exigidos por lei. Além disso, a apresentação de documentos oficiais, como o Certificado Sanitário e a Carteira Oficial de Criador, reforça a importância de estar regularizado perante a FCB e o MAPA.
A FCB também destaca seu compromisso de prestar suporte jurídico e veterinário aos seus criadores federados em situações como esta, sempre que necessário, para garantir que todos os envolvidos no esporte estejam amparados. O desfecho favorável desta ação demonstra a importância da colaboração entre criadores, vizinhos e órgãos de fiscalização para assegurar a legalidade e a harmonia na prática esportiva.
Federação Columbófila Brasileira – FCB – Unindo e fortalecendo a columbofilia no Brasil.
Assessoria de Imprensa
