São José do Rio Preto/SP, 21 de maio de 2024. A FCB BR celebra com grande entusiasmo a recente decisão judicial que inocentou um Sócio Criador Oficial de Pombos Correio Registrado do Brasil das acusações de maus-tratos a animais e danos materiais. A sentença, proferida pelo Juízo da Comarca de Porto da Folha/SE, reconhece a criação responsável de pombos e consolida a columbofilia como uma atividade legal e ética.
Em um caso que gerou grande repercussão na comunidade columbófila, um requerente/denunciante alegou que o pombal do Sócio Criador causava transtornos, como mau cheiro, danos ao telhado de sua casa e risco de doenças. O Sócio Criador, por sua vez, defendeu que seus pombos recebem os melhores cuidados e que a criação segue todas as normas e protocolos sanitários.
Durante a instrução processual, foram realizadas vistorias no pombal do Sócio Criador, que comprovaram as boas condições do local e o manejo responsável dos pombos. Testemunhas, incluindo o Sr. Jeferson Santana, Presidente da Associação Portofolhense de Columbofilia (APC), também confirmaram que não observaram qualquer problema com a criação de pombos-correio.
Com base nas provas apresentadas, o Juízo concluiu que o Sócio Criador não cometeu qualquer ato ilícito e que seus pombos não causam danos ao requerente/denunciante. A sentença destaca que a criação de pombos é uma atividade legal, reconhecida pelo registro da Federação Columbófila Brasileira – FCB BR junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e regulamentada pelo seu estatuto social, e que o Sócio Criador possui os devidos certificados comprovadores para tal.
A sentença menciona que o Sócio Criador possui Carteira de Criador Oficial Registrado do Brasil e um Certificado Sanitário emitido pela FCB BR, que atesta que seu pombal atende todos os padrões e procedimentos sanitários adotados e determinados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, bem como descrito no Estatuto Social da entidade federativa. Este certificado, juntamente com as outras provas apresentadas, foi fundamental para o reconhecimento da criação responsável e legal de pombos-correio no caso.
A FCB BR através do Departamento Jurídico acompanhou de perto o caso e prestou todo o suporte necessário ao Sócio Criador e ao Presidente da Associação Portofolhense de Columbofilia (APC). A federação reitera seu compromisso com a defesa da columbofilia brasileira como um esporte responsável e sustentável, sempre em prol do bem-estar animal e da harmonia com a sociedade em geral.
A decisão judicial em Porto da Folha/SE representa um marco para a columbofilia brasileira. Ela reforça a legalidade da criação de pombos, reconhece a importância da atividade para o esporte e para a cultura do país, e incentiva a prática responsável da columbofilia.
A FCB BR parabeniza o Sócio Criador pela vitória neste caso e agradece a todos que contribuíram para este importante resultado. A federação também reconhece o papel fundamental do suporte oferecido pelo dirigente Sr. Jerferson Santana Rodrigues, do Juízo da Comarca de Porto da Folha/SE na promoção da justiça e na defesa dos direitos dos columbófilos brasileiros.
A FCB BR está à disposição para auxiliar os columbófilos brasileiros em suas atividades e para promover a columbofilia como um esporte responsável e sustentável.
Juntos, construiremos um futuro ainda mais promissor para a columbofilia brasileira!
Assessoria de Imprensa