Denúncia do Ministério Público é Arquivada: Criador da FCB Atende Exigências Sanitárias do MAPA

A Federação Columbófila Brasileira (FCB) informa que, no dia 8 de outubro de 2024, o Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio do Promotor de Justiça, Dr. Sandro Luiz da Costa, notificou o criador federado Antônio Belchior, residente no Conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora do Socorro, sobre o arquivamento sumário da Notícia de Fato. O criador foi devidamente informado de que, caso desejasse, poderia recorrer da decisão no prazo de 10 dias.

A Notícia de Fato teve origem em uma denúncia feita por uma vizinha do criador, que levantou dúvidas sobre a conformidade das práticas no manejo dos pombos com as exigências sanitárias e regulamentações da columbofilia brasileira. Desde o recebimento da denúncia, a FCB, por meio de seu Departamento Jurídico, prestou toda a assistência necessária ao criador federado, orientando e acompanhando cada etapa do processo, o que culminou com o arquivamento da denúncia.

Durante as diversas visitas realizadas pelas autoridades locais acompanhada  pelo Ministério Público ao pombal, diversos aspectos foram inspecionados, como as condições de alojamento dos pombos, ventilação, o uso adequado de anilhas oficiais FCB-BR/FCI/MAPA, e a manutenção da higiene no ambiente. Além disso, o criador apresentou o Certificado Sanitário do Criador Oficial Registrado, emitido de acordo com as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), assim como a Carteira Oficial do Criador Oficial Registrado do Brasil, emitidos pela FCB, comprovando sua regularidade e compromisso com os padrões exigidos pela columbofilia no Brasil.

“O apoio que recebi da Federação Columbófila Brasileira foi essencial para enfrentar essa situação. Desde o início, o Departamento Jurídico da FCB esteve ao meu lado, prestando toda a assistência necessária, orientando cada passo do processo e garantindo que tudo fosse conduzido de maneira transparente e dentro da legalidade. Graças a esse suporte, pude comprovar que estou em conformidade com as normas exigidas e, felizmente, a denúncia foi arquivada. Sou muito grato à FCB pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados”, destacou o criador Antônio Belchior.

O relatório de fiscalização confirmou que todas as exigências estavam em conformidade com as regulamentações estabelecidas pela FCB, resultando no arquivamento sumário do procedimento.