O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 782/2025, que estabelece novas normas sanitárias com o objetivo de prevenir a entrada e a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em todo o território nacional.
Dentre as medidas adotadas, destaca-se a suspensão, por 180 dias, de feiras, exposições, torneios e demais eventos que envolvam aglomeração de aves. A realização desses eventos ficará condicionada à autorização do Serviço Veterinário Estadual, que avaliará a situação epidemiológica local. Será também exigida a apresentação de um plano de biosseguridade, contendo medidas preventivas para mitigar os riscos de disseminação do vírus.
Além disso, a Portaria determina, pelo mesmo período, a suspensão da criação de aves ao ar livre com acesso a piquetes sem telas superiores, nos estabelecimentos registrados conforme a Instrução Normativa nº 56/2007.
As determinações da nova normativa se aplicam a todas as espécies de aves, incluindo aves de produção, ornamentais, silvestres, exóticas em cativeiro e demais categorias criadas para fins diversos.
A coordenação das diretrizes técnicas ficará a cargo do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, que divulgará em seu portal oficial as regras específicas para eventos com aves.
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