Aos Dirigentes dos Clubes Oficiais Registrados,
Prezados Senhores,
Por meio deste comunicado, gostaríamos de chamar a atenção para a importância de estarmos na linha de frente e exercermos nosso papel como defensores da columbofilia brasileira. Nossa responsabilidade é impor as regras e não permitir que ocorram solturas, treinamentos ou aglomerações que estejam em desacordo com as normas estabelecidas pela Portaria 587 de 23.05.2023 a qual determinou em todo o país – ESTADO DE EMERGÊNCIA ZOOSANITÁRIA devendo ser cumprida por todos e sem exceções.
É fundamental que todos estejamos vigilantes e tomemos medidas firmes para evitar qualquer tipo de descumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em caso de identificação de irregularidades, solicitamos que nos informem imediatamente, pois estaremos prontos para formular denúncias escritas junto ao MAPA.
Precisamos compreender que tais atitudes irresponsáveis podem acarretar sérios prejuízos à columbofilia nacional, podendo resultar em embargos e, consequentemente, no pior cenário, na proibição definitiva da soltura de pombos em todo o país.
Portanto, reforçamos a importância de cada um de vocês se posicionar firmemente, agindo em conformidade com as normas estabelecidas, e colaborando para a fiscalização e denúncia de eventuais infrações. Caso se deparem com qualquer situação que vá de encontro às diretrizes, pedimos que entrem em contato conosco imediatamente, para que possamos formalizar as denúncias necessárias junto ao MAPA.
Neste momento, mais do que nunca, a união e o comprometimento de todos são essenciais para preservar a integridade e a continuidade da columbofilia no Brasil. Contamos com a colaboração de cada um de vocês para mantermos nossos princípios e valores, protegendo nossa atividade e evitando consequências desastrosas para a columbofilia nacional.
Em outras palavras para os leitores que não entenderam o teor das informações acima, com base na interpretação do texto, podemos compreender que:
O que diz o Estatuto Social:
“Artigo 1º: A Federação Columbófila Brasileira, fundada em 24 de julho de 1993, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 86.877.420/0001-76, devidamente Registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, é uma associação de direito privado sem fins lucrativos com o objetivo de organizar e desenvolver a prática de atividades desportivas, culturais e outras atribuições conferidas por lei no âmbito da columbofilia – o esporte que envolve a criação, treinamento e competição de pombos-correios.
CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA:
Artigo 4º: A Federação Columbófila Brasileira, entidade sem fins lucrativos, atuará no âmbito nacional, exercendo seus fins e competências em todo o território nacional. Na realização de seus objetivos, compete à Federação Columbófila Brasileira:
I. Orientar, difundir, estimular e fiscalizar a criação e o emprego desportivo de pombos-correios, observando as normas e regulamentos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, visando o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo órgão competente em relação à sanidade, biossegurança e bem-estar animal.
VI. Cumprir e fazer cumprir seu Estatuto Social, as leis, Instruções Normativas, Portarias, Regulamentos e demais atos pertinentes à columbofilia emanados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, do Conselho Nacional de Desportos e de outros Órgãos competentes do Poder Público;”
Com base na leitura do trecho do Estatuto Social da Federação Columbófila Brasileira (FCB), podemos realizar a seguinte interpretação:
Em conformidade com seu Estatuto Social, a Federação Columbófila Brasileira atua no âmbito nacional, exercendo suas competências em todo o território brasileiro. A entidade possui a responsabilidade de orientar, difundir, estimular e fiscalizar a criação e o emprego desportivo de pombos-correios, observando as normas e regulamentos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Essa atuação visa garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo órgão competente em relação à sanidade, biossegurança e bem-estar animal.
Além disso, a Federação Columbófila Brasileira se compromete a cumprir e fazer cumprir seu Estatuto Social, as leis, Instruções Normativas, Portarias, Regulamentos e demais atos pertinentes à columbofilia emanados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, do Conselho Nacional de Desportos e de outros Órgãos competentes do Poder Público. Isso demonstra a responsabilidade da FCB em agir de acordo com as normas legais e regulamentações governamentais aplicáveis à columbofilia.
Dessa forma, a Federação Columbófila Brasileira desempenha um papel fundamental na organização, regulamentação e desenvolvimento da columbofilia no Brasil. Sua atuação abrange a promoção do esporte, a fiscalização das práticas relacionadas aos pombos-correios e a garantia do cumprimento das normas estabelecidas para preservar a sanidade, a biossegurança e o bem-estar animal.
Atenciosamente,
Federação Columbófila Brasileira
Assessoria de Comunicação